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EMR 2 CDEICS => PL 5995/2005
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5995/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jurandil Juarez - PMDB/AP 25/10/2007
Ementa
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CDEIC, pelo Dep. Jurandil Juarez
Tramitação
Data Andamento
25/10/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CDEIC, pelo Dep. Jurandil Juarez