REQ 56/2001 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Feijão - PSDB/AP

21/11/2001

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão, para acompanhar, no Estado do Amapá, o encerramento das atividades de Mineraçao da ICOMI - Indústria e Comércio de Minérios S.A., a deposição dos rejeitos de manganês que estão acumulados na área industrial dela, no Porto de Santana, e analisar todos os procedimentos nos processos de exaustão desta jazida junto ao DNPM, assim como o acompanhamento da gestão do passivo social e ambiental desta mineradora junto aos municípios envolvidos nesta questão, no Estado do Amapá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Antonio Feijão (PSDB-AP)

12/12/2001

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado