SPP 3/2007 CMADS

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA e outros

25/10/2007

Ementa

Sugestão de emenda referente ao combate à desertificação, ação de apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN Brasil. Para 2008, R$ 18.750.000,00; para 2009, R$ 18.750.000,00; para 2010, R$ 18.750.000,00; para 2011, R$ 18.750.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SPP 3/2007 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho e outros, que "sugestão de emenda referente ao combate à desertificação, ação de apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN Brasil. Para 2008, R$ 18.750.000,00; para 2009, R$ 18.750.000,00; para 2010, R$ 18.750.000,00; para 2011, R$ 18.750.000,00."

25/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado.