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RIC 1526/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Minas e Energia 25/10/2007
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia  sobre relação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, a que se refere a Resolução nº 456/00-Aneel dos consumidores do Grupo "A".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/07 PÁG 59510 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 06/11/07 PÁG 59510 COL 01.
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
29/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
05/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/07 PÁG 59510 COL 01.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
05/11/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 06/11/07 PÁG 59510 COL 01.
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
14/11/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3582/2007, ao Ministro Interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.
Prazo para Resposta Externas (de 16/11/2007 a 16/12/2007)
14/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo conforme Aviso nº 285/2007/GM-MME, de 12/12/07, do Ministério de Minas e Energia
19/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento à Comissão da solicitação de prazo adiconal conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4337/2007
16/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 4/GM-MME, de 16/01/2008, do Ministério de Minas e Energia.
31/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 130/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1526/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/07 PÁG 59510 COL 01.
RIC 1526/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1526/2007 Parecer do Relator 05/11/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.