SPP 3/2007 CFT

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PSB/PB

24/10/2007

Ementa

PNAFM - Coordenação, supervisão e integração de ações de modernização administrativa e fiscal dos Municípios brasileiros na preparação, contratação, execução e avaliação de projetos específicos a serem financiados pelo Programa. Implantação da UCP no Ministério da Fazenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da SPP 3/2007 CFT, pelo Dep. Manoel Junior: "PNAFM - Coordenação, supervisão e integração de ações de modernização administrativa e fiscal dos Municípios brasileiros na preparação, contratação, execução e avaliação de projetos específicos a serem financiados pelo Programa. Implantação da UCP no Ministério da Fazenda."

24/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovada, unanimemente, a sugestão.