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SBT 2 CFT => PL 4810/2005
Substitutivo
Acessória de:
PL 4810/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carreira - DEM/BA 24/10/2007
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira
Tramitação
Data Andamento
24/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira