SPP 1/2007 CDC

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Barbosa Neto - PDT/PR

24/10/2007

Ementa

Implementação de órgãos de defesa do consumidor nos municípios brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da SPP 1/2007 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto, que "implementação de órgãos de defesa do consumidor nos municípios brasileiros."

24/10/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado