VTS 3 CDC => PL 4476/2004

Voto em Separado

Acessória de:

PL 4476/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PTB/SP

23/10/2007

Ementa

Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em "shopping center" e em locais destinados a feiras e a exposições comerciais e industriais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar