| PRL 1 CCJC => PL 1078/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1078/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Wladimir Costa - PMDB/PA | 23/10/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 1861/1999, apensado, com emendas, e dos Substitutivos da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 1861/1999, apensado, com emendas, e dos Substitutivos da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wladimir Costa | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 1861/1999, apensado, com emendas, e dos Substitutivos da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. | |||||||||||||||