REQ 54/2001 CME => PL 1534/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1534/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Ferreira - PFL/SP

21/11/2001

Ementa

Requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, mormente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão.

Explicação da Ementa

Debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico.

Indexação

CHESF, GCE,ELETRBRÁS, ANEEL,ANA,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido o termo "Audiência Pública" substituído por "Seminário", por sugestão do Deputado Fernando Ferro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Moreira Ferreira (PFL-SP)

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido o termo "Audiência Pública" substituído por "Seminário", por sugestão do Deputado Fernando Ferro.