| PSS 1 MPV38407 => MPV 384/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 384/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Melo - PMDB/GO | 23/10/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2007 | Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. (MPV38407) Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2007 | Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV38407, pelo Dep. Marcelo Melo | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11. | |||||||||||||||