| MSC 1236/2001 | |||||||||||||||
| Mensagem | |||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||
| Transformada em: TVR 1328/2001, TVR 1329/2001, TVR 1330/2001, TVR 1331/2001, TVR 1332/2001, TVR 1333/2001, TVR 1334/2001, TVR 1335/2001, TVR 1336/2001 e TVR 1337/2001 | |||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||
| Poder Executivo | 07/11/2001 | ||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 466, de 26 de agosto de 2001, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária "Voz da Ilha", para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Ilha do Itamaracá, Estado de Pernambuco. | |||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||