Imprimir

SBT 1 CMADS => PL 1181/2003
Substitutivo
Acessória de:
PL 1181/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 22/10/2007
Ementa
Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim
Tramitação
Data Andamento
22/10/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim