Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
| REQ 102/2007 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Madeira - PSDB/SP | 19/10/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para analisar a proposta de reforma tributária em elaboração pelo governo federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 102/2007 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira, que "requer a realização de audiência pública para analisar a proposta de reforma tributária em elaboração pelo governo federal." | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: inclusão do Sr. André Luiz B. de Paiva Filho, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento do Ministério da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 11/12/07 | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||