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VTS 1 CSSF => PL 3730/2004
Voto em Separado
Acessória de:
PL 3730/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nazareno Fonteles - PT/PI 17/10/2007
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde, SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles
Tramitação
Data Andamento
17/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles