REQ 74/2007 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - DEM/SP

19/10/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime e Comissão de Finanças e Tributação sobre o contrabando, descaminho, subfaturamento de mídia digital virgem e os efeitos da pirataria sobre a indústria do entretenimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do REQ 74/2007 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos, que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime e Comissão de Finanças e Tributação sobre o contrabando, descaminho, subfaturamento de mídia digital virgem e os efeitos da pirataria sobre a indústria do entretenimento."

24/10/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

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Aprovado