REQ 147/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Otávio Germano - PP/RS

19/10/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Ministro do Planejamento, e de diretores da ANP, para obter esclarecimentos acerca das providências tomadas e daquelas a tomar, com vistas a manter o abastecimento de hidrocarbonetos, petróleo e gás natural e o crescimento do País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 147/2007 CME, pelo Dep. José Otávio Germano, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Ministro do Planejamento, e de diretores da ANP, para obter esclarecimentos acerca das providências tomadas e daquelas a tomar, com vistas a manter o abastecimento de hidrocarbonetos, petróleo e gás natural e o crescimento do País."

24/10/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

24/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.