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RIC 1380/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Talmir - PV/SP 17/10/2007
Ementa
Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a campanha de distribuição de preservativos de látex.
Explicação da Ementa
Sobre qualidade do produto ofertado  como de adequação dos aspectos econômicos envolvidos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 06/11/07 PÁG 59448 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD 06/11/07 PÁG 59448 COL 02.
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
19/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
05/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 06/11/07 PÁG 59448 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
05/11/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD 06/11/07 PÁG 59448 COL 02.
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
14/11/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3437/2007, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Prazo para Resposta Externas (de 16/11/2007 a 16/12/2007)
25/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 131/GM, de 21/2/08, do Ministério da Saúde
29/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 318/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1380/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 06/11/07 PÁG 59448 COL 02.
RIC 1380/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1380/2007 Parecer do Relator 05/11/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.