SBT 1 CCTCI => PL 1695/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1695/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - PR/BA

10/10/2007

Ementa

Cria o Sistema de Radiodifusão Pública e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 9.612, de 1998.

Indexação

Criação, Sistema de Radiodifusão Pública, Serviço de Radiodifusão Pública, Serviço de Radiodifusão Comunitária, responsabilidade, Executivo, concessão, órgão público, União Federal, Estados, Municípios, pessoa jurídica, ausência, objetivo, lucro, participação, sociedade civil, proibição, publicidade, propaganda comercial, produto, serviço, preferência, faixa, transmissão, som, imagem.
_ Alteração, Lei das Rádios Comunitárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCTCI, pelo Dep. José Rocha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCTCI, pelo Dep. José Rocha

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCTCI => PL 1695/2003 Emendas apresentadas