REQ 19/2001 PL290597

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Biehl - PPB/SC

18/06/2001

Ementa

Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Paulo Cesar Martinez Y Alonso, Presidente do Conselho de Reitores do Brasil; Leila Oda, Presidente da Comissão Técnica Naciona de Biossegurança - ANBIO; Ary Carvalho de Miranda, Vice-Presidenta de Serviços de Referência e Ambiente da FIOCRUZ; Hermann G. Schatzmayer, Presidente da Comissão de Biossegurança da FIOCRUZ, e Sérgio Arouca, Presidente da Fundação Osvaldo Cruz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)

Retirado de Pauta, de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Hugo Biehl (PPB-SC)

21/08/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Retirado de Pauta, de Ofício