MSC 733/2007 => PLP 9/1999

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 997/2007

Acessória de:

PLP 9/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

09/10/2007

Ementa

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 1999, que "Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios", em virtude da nova proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 664, de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2011

Plenário (PLEN)
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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 733/2007, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 1999, que "Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios", em virtude da nova proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 664, de 2007."

17/03/2011

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Retirada de pauta, de ofício.
DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.

24/03/2011

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Aprovada a Mensagem nº 733/07.
DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 02.

•

A matéria vai ao arquivo.