REQ 15/2001 PL290597

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celcita Pinheiro - PFL/MT

12/06/2001

Ementa

Convite par ouvir, em audiência pública, os Senhores José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União; Pedro Barbosa de Deus, Secretário de Agricultura da Bahia, e Odacir Zonta, Secretário de Agricultura de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)

Retirado de Pauta, de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT)

21/08/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Retirado de Pauta, de Ofício