Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão.
| REQ 142/2007 CME | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO | 09/10/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e de Minas e Energia; o Diretor-Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e os representantes das seguintes entidades: União Brasileira de Biodiesel, Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Instituto Mauá de Tecnologia, Associação de Engenharia Automotiva, Sindicato de Distribuidoras de Combustível e Anfavea - Associação das Montadoras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Biodiesel do Governo Federal. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 09/10/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 142/2007 CME, pelo Dep. Carlos Alberto Leréia, que "solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e de Minas e Energia; o Diretor-Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e os representantes das seguintes entidades: União Brasileira de Biodiesel, Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Instituto Mauá de Tecnologia, Associação de Engenharia Automotiva, Sindicato de Distribuidoras de Combustível e Anfavea - Associação das Montadoras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Biodiesel do Governo Federal." | ||||||||||||||||||||||
| 17/10/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarado Prejudicada de Ofício pelo Presidente. | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||||