Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão.
| REQ 142/2007 CME | |||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO | 09/10/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e de Minas e Energia; o Diretor-Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e os representantes das seguintes entidades: União Brasileira de Biodiesel, Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Instituto Mauá de Tecnologia, Associação de Engenharia Automotiva, Sindicato de Distribuidoras de Combustível e Anfavea - Associação das Montadoras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Biodiesel do Governo Federal. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 142/2007 CME, pelo Dep. Carlos Alberto Leréia, que "solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e de Minas e Energia; o Diretor-Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e os representantes das seguintes entidades: União Brasileira de Biodiesel, Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Instituto Mauá de Tecnologia, Associação de Engenharia Automotiva, Sindicato de Distribuidoras de Combustível e Anfavea - Associação das Montadoras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Biodiesel do Governo Federal." | ||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Declarado Prejudicada de Ofício pelo Presidente. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 142/2007 CME Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Declarado Prejudicada de Ofício pelo Presidente. | ||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||||||