REQ 117/2007 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

08/10/2007

Ementa

Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da FUNAI e o presidente da Comissão Nacional de Política Indigenistas para comparecerem a esta comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre a política indigenistas, reestruturação da FUNAI, demarcação de terras e seus conflitos, intrusão de territórios e sobre fechamento de unidades avançadas da autarquia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 117/2007 CTASP, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da FUNAI e o presidente da Comissão Nacional de Política Indigenistas para comparecerem a esta comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre a política indigenistas, reestruturação da FUNAI, demarcação de terras e seus conflitos, intrusão de territórios e sobre fechamento de unidades avançadas da autarquia."

10/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00

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Aprovado.