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SBT 1 CVT => PL 593/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 593/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Leão - PP/BA 05/10/2007
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para modificar os padrões estabelecidos para a instalação de faixas de pedestres em locais de grande movimentação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2007 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. João Leão
Tramitação
Data Andamento
05/10/2007 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. João Leão