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SBT 1 CVT => PL 593/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 593/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Leão - PP/BA 05/10/2007
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para modificar os padrões estabelecidos para a instalação de faixas de pedestres em locais de grande movimentação.
Indexação
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, aumento, faixa, pedestre, pintura, localização, trânsito, pessoa, sinal luminoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2007 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. João Leão
Tramitação
Data Andamento
05/10/2007 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. João Leão