SBT 1 CAPADR => PL 1301/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1301/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dagoberto - PDT/MS

04/10/2007

Ementa

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para introduzir Capítulo sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural.

Explicação da Ementa

Alteração, Lei da Política Agrícola.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2007

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Dagoberto

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2007

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Dagoberto