REQ 110/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Pinheiro - PT/BA

01/11/2001

Ementa

Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com as presenças do Superintendente da Polícia Federal e do Presidente do Banco Central ou seu Diretor de Fiscalização, com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobre o processo de autorização, funcionamento, fiscalização e controle das agências de viagens notadamente com relação às operações de câmbio e evasões de divisas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/11/2001

Prejudicado

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Walter Pinheiro (PT-BA)

21/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 110/2001 CDHM Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/11/2001

Prejudicado