REQ 108/2001 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PT/RJ

31/10/2001

Ementa

Solicita o encaminhamento de moção, pela Comissão de Direitos Humanos, à Organização Mundial do Comércio, conclamando os parlamentares do mundo a apoiarem a posição brasileira em relação às cláusulas do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), a ser defendida na rodada de negociações da OMC, em Doha, Catar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/11/2001

Prejudicado

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Gabeira (PT-RJ)

21/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 108/2001 CDHM Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/11/2001

Prejudicado