REQ 107/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Pellegrino - PT/BA e outros

31/10/2001

Ementa

Requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência no campo no Estado do Pará, com as presenças dos Srs. Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará - Paulo Sette Câmara; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Climenié Bernadette Pontes; e os representantes das entidades FETRAGRI, MST, Movimento em Defesa da Transamazônica e da Comissão Pastoral da Terra

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e outros

21/11/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado