Proposta de Redação do Vencido em Primeiro Turno da PEC 558/2006 e apensadas, oferecida pelo Dep. Antonio Palocci (PT-SP), Relator.
| PRVP 1 PEC55806 => PEC 558/2006 | ||||||||||||||||
| Proposta de Redação do Vencido em Primeiro Turno | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 558/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Palocci - PT/SP | 02/10/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proposta de Redação do Vencido em Primeiro Turno da PEC 558/2006 e apensadas, oferecida pelo Dep. Antonio Palocci (PT-SP), Relator. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/10/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 558-A, de 2006, do Sr. Mendes Ribeiro Filho, que "dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do ADCT da Constituição Federal". (PEC55806) Proposta de Redação do Vencido em Primeiro Turno da PEC 558/2006 e apensadas, oferecida pelo Dep. Antonio Palocci (PT-SP), Relator. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/10/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Proposta de Redação do Vencido em Primeiro Turno, PRVP 1 PEC55806, pelo Dep. Antonio Palocci | |||||||||||||||
| • | Proposta de Redação do Vencido em Primeiro Turno da PEC 558/2006 e apensadas, oferecida pelo Dep. Antonio Palocci (PT-SP), Relator. | |||||||||||||||