Aprovado.
| REQ 92/2007 CPICARCE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Talmir - PV/SP | 03/10/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja requisitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN, o número de mulheres grávidas e o acompanhamento das mesmas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 2000 a 2006. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2007 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais. (CPICARCE) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2007 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 92/2007 CPICARCE, pelo Dep. Dr. Talmir, que "requer que seja requisitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN, o número de mulheres grávidas e o acompanhamento das mesmas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 2000 a 2006." | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2007 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||