REQ 78/2007 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

03/10/2007

Ementa

Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 "LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA" , assim como o Capítulo III, artigos 17 a 26 da Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como "LEI DO BEM".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado com extensão do convite ao Sr. Glauco Arbix, coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 78/2007 CCTCI, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg, que "solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 "LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA" , assim como o Capítulo III, artigos 17 a 26 da Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como "LEI DO BEM"."

17/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado com extensão do convite ao Sr. Glauco Arbix, coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade.