Leitura, pelo Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), do Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), que conclui pela manutenção do texto original da MPV 378/07.
| PSS 1 MPV37807 => MPV 378/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 378/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rose de Freitas - PMDB/ES | 02/10/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Leitura, pelo Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), do Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), que conclui pela manutenção do texto original da MPV 378/07. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/10/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. (MPV37807) Leitura, pelo Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), do Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), que conclui pela manutenção do texto original da MPV 378/07. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/10/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV37807, pela Dep. Rose de Freitas | |||||||||||||||
| • | Leitura, pelo Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), do Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), que conclui pela manutenção do texto original da MPV 378/07. | |||||||||||||||