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RIC 1204/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Praciano - PT/AM 02/10/2007
Ementa
Solicita à Exma. Sra. Ministra do Turismo  informações sobre os convênios abaixo discriminados, firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.
Explicação da Ementa
Convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de praça e para apoiar o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável de Maués (IDS), objetivando incrementar as ações para o projeto "Amazonas Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 06/11/07 PÁG 59436 COL 02
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Praciano (PT-AM).
25/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
05/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 06/11/07 PÁG 59436 COL 02
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
05/11/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD 06/11/07 PÁG 59436 COL 02.
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
14/11/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3419/2007, à Ministra do Turismo, Marta Suplicy.
Prazo para Resposta Externas (de 16/11/2007 a 16/12/2007)
19/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 114/GM/MTur, de 18/12/2007, do Ministério do Turismo.
09/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 12/2008.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..