REQ 53/2001 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clementino Coelho - PPS/PE

19/11/2001

Ementa

Solicita sejam convidados os Senhores Pedro Parente, Presidente da Câmara de Gestão
da crise de Energia, Francisco Gros, Presidente do BNDES; Gilmar Mendes, Advogado.
Geral da União a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o governo federal e as distribuidoras de energia que provê aumento de tarifas e concessões de emmpréstimos pelo BNDES para distribuidoras.

Explicação da Ementa

Esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o governo federal e as distribuidoras de energia que prevê aumento de tarifas e concessões de empréstimos pelo BNDES para as distribuidoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Clementino Coelho (PPS-PE)

12/12/2001

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado