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PL 2145/2007
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 02/10/2007
Ementa
Regulamenta a atividade de parteira tradicional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2007 Apense-se à(ao) PL-7531/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7531/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/07 PÁG 62050 COL 02.
21/11/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 6099/2009, pela Dep. Janete Capiberibe, que requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2145/2007.
22/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL  2145/07, em face do deferimento do requerimento REQ 6099/2009,  nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD. DCD de 23/12/09 PAG 73097 COL 01.
30/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 281/09 à CSSF solicitando a devolução deste em razão de sua retirada.
27/04/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP
06/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 105/10 ao Arquivo
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 244/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-244/2015porque foi retirado pelo Autor.