REQ 263/2007 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

02/10/2007

Ementa

Requer que seja formada uma comissão de membros da CAINDR para propor e acompanhar mudanças na legislação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contagem populacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 263/2007 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer que seja formada uma comissão de membros da CAINDR para propor e acompanhar mudanças na legislação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contagem populacional."

03/10/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivada