Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira
| SBT 1 CE => PL 7629/2006 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7629/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Átila Lira - PSB/PI | 02/10/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera os §§ 1º e 2º e acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 1º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Medida Provisória, critérios, repasse, recursos financeiros, Programa Nacional de Alimentação Escolar, inclusão, beneficiário, merenda escolar, estudante, educação presencial, educação de jovens e adultos, creche, pré-escola, comunidade, sociedade civil, interesse público, escola filantrópica, definição, leis, valor, repasse, recursos públicos, aluno, dia, correção monetária, (INPC). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/10/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/10/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira | |||||||||||||||