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VTS 1 CE => PL 6206/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6206/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lira - PSB/PI 02/10/2007
Ementa
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira
Tramitação
Data Andamento
02/10/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira