| REQ 1752/2007 => REC 95/2007 => PL 334/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| REC 95/2007 => PL 334/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PR/BA e outros | 27/09/2007 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 17/10/2007 | Defiro a retirada do Recurso n. 95, de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007 e apensados, pela Comissão Especial, nos termos dos arts. 104 e 114, inciso VII, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se. DCD 18 10 07 PAG 03 COL 01 SUPLEMENTO. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 17/10/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro a retirada do Recurso n. 95, de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007 e apensados, pela Comissão Especial, nos termos dos arts. 104 e 114, inciso VII, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se. DCD 18 10 07 PAG 03 COL 01 SUPLEMENTO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 27/09/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 1752/2007, pelo Dep. João Carlos Bacelar e outros, que "requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial." | |||||||||||||||||||||||
| 17/10/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada do Recurso n. 95, de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007 e apensados, pela Comissão Especial, nos termos dos arts. 104 e 114, inciso VII, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se. DCD 18 10 07 PAG 03 COL 01 SUPLEMENTO. | |||||||||||||||||||||||