Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
| PRL 1 CDC => PL 5080/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5080/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Felipe Bornier - PHS/RJ | 27/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/09/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/09/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Felipe Bornier | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | |||||||||||||||