Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. João Dado
| SBT 1 CFT => PL 1528/1989 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1528/1989 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Dado - PDT/SP | 26/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Central sindical, definição, competência, prerrogativa, composição, âmbito, atuação, distribuição, localização, sindicato, filiação, controle, Ministério do Trabalho e Emprego, percentual, recolhimento, empregador, empregado, hipótese, dotação, Conta de Emprego e Salário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. João Dado |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. João Dado | |||||||||||||||