|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PFC 30/2007 |
|
|
Proposta de Fiscalização e Controle |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Duarte Nogueira - PSDB/SP |
25/09/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Presidência da República, no que concerne às despesas efetuadas com o Cartão Corporativo - Cartão de Pagamento do Governo Federal. |
|
|
Indexação |
|
|
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Câmara dos Deputados, fiscalização, despesa, Presidência da República, saque, dinheiro, Cartão de Crédito Corporativo, Governo Federal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/10/2007 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/09/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
03/10/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
05/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/10/07 PÁG 52707 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento pela CFFC. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO) |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. João Oliveira |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela implementação. |
|
|
|
|
|
16/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Vista ao Deputado Ayrton Xerez. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
O Deputado Paulo Pimenta apresentou voto em separado. |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Pinotti e Duarte Nogueira |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Prévio Vencedor, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela não implementação. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Ayrton Xerez, Duarte Nogueira e João Oliveira. |
|
|
|
|
|
19/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 20/06/08, PÁG 28331 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PFC 30/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/10/2007 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PFC 30/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RLP 1 CFFC => PFC 30/2007 |
Relatório Prévio |
15/04/2008 |
João Oliveira |
|
Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela implementação. |
|
|
|
RLP(V) 2 CFFC => PFC 30/2007 |
Relatório Prévio Vencedor |
04/06/2008 |
Paulo Pimenta |
|
Relatório Prévio Vencedor, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela não implementação. |
|
|
|
PAR 1 CFFC => PFC 30/2007 |
Parecer de Comissão |
04/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
|
Relatório Prévio, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela não implementação..
Relatório Prévio, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela não implementação. |
|
|
|
PAR 2 CFFC => PFC 30/2007 |
Parecer de Comissão |
04/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
|
Relatório Prévio, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela não implementação..
Relatório Prévio, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela não implementação. |
|
|
|
|
|
|
|
|