| REQ 9/2001 PL290597 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Grandão - PT/MS | 05/06/2001 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Volney Garrafa, do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília; Silvana Jacob, do INCQS da FIOCRUZ; Jean Marc Van Deer Reed, da Articulação Nacional de Projetos de Tecnologias Alternativas - ASPTA; David Hathaway, Consultor de Projetos sobre genética e biodiversidade; Gisela Alencar, da Comissão de Meio Amabiente da OAB; João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Manoel dos Santos, Presidentae da CONTAG; Marilena Lazarini, do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Jeremy Rifkin, Professor nos EUA , Pesquisador e autor de livros , e um Representante do Greenpeace. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597) Retirado de Pauta, de Ofício |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2001 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Grandão (PT-MS) | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2001 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de Pauta, de Ofício | ||||||||||||||||||||