REQ 6/2001 PL290597

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Confúcio Moura - PMDB/RO

29/05/2001

Ementa

Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Sílvio Valle, Pesquisador Titular da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e Coordenador de Curso de Biossegurança da Fundação Osvaldo Cruz; Antônio Benjamin Herman, Procurador de Justiça de São Paulo; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Regional da República; Pedro Teixeira, Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e Coordenador de Curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, e Marco Antônio da Silva Costa, Procurador da República de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)

Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Confúcio Moura (PMDB-RO)

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Retirado de Pauta

12/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Aprovado