Imprimir

SUG 59/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 24/09/2007
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.883, de 1973.
Explicação da Ementa
Adapta o conceito de trabalhador rural. Altera a Lei nº 5.889, de 1973.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 59/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que altera a Lei 5883/73(Conceito de trabalhador rural)"
10/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
17/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Fernando Ferro
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.