Imprimir

SUG 59/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 24/09/2007
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.883, de 1973.
Explicação da Ementa
Adapta o conceito de trabalhador rural. Altera a Lei nº 5.889, de 1973.
Indexação
Alteração, Lei do Trabalho Rural, definição, trabalhador rural, atividade rural, prestação de serviço, empregador rural, pagamento, remuneração, inclusão, safreiro, trabalho avulso, zona rural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 59/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que altera a Lei 5883/73(Conceito de trabalhador rural)"
10/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
17/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Fernando Ferro
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 59/2007 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 59/2007 CLP Parecer do Relator 17/04/2008 Fernando Ferro Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 59/2007 CLP Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.