REQ 5/2001 PL290597

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Confúcio Moura - PMDB/RO

28/05/2001

Ementa

Convite para ouvir, em audiência pública, os Deputados, autores dos Projetos de Lei que tratam dos temas a seguir:
Padre Roque - PL 1 251/1999, que trata do Estudo prévio de impacto ambiental e Relatório de Impacto ambiental;
Darcísio Perondi - PL 2 189/1999, que libera a produção e comercialização de OGM no Brasil;
João Coser, PL 3 849/2000, que inclui como direito do consumidor a reparação de danos patrimoniais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Confúcio Moura (PMDB-RO)

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Aprovado